Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Revisional de alimentos. Alteração da capacidade financeira do agravante .Comprovação. Princípio da igualdade entre os filhos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração da capacidade financeira do agravante Comprovação Princípio da igualdade entre os filhos

Data de Publicação: 06/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Alteração da capacidade financeira do agravante. Comprovação. Princípio da igualdade entre os filhos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração da capacidade financeira do agravante Comprovação Princípio da igualdade entre os filhos

Data de Publicação: 22/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Revisão de alimentos. Binômio necessidade e possibilidade. Princípio da igualdade entre os filhos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisão de alimentos Binômio necessidade e possibilidade Princípio da igualdade entre os filhos

Data de Publicação: 30/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos. Menor. Princípio da igualdade entre os filhos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alimentos Menor Princípio da igualdade entre os filhos

Data de Publicação: 24/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação revisional de alimentos. Menores. Princípio da igualdade entre os filhos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação revisional de alimentos Menores Princípio da igualdade entre os filhos

Data de Publicação: 24/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Art. 1.790, III e IV do CCB/2002. União estável. Sucessão do companheiro

Tribunal: STJ

Tema(s): Incidente de arguição de inconstitucionalidade Art 1790, III e IV do CCB/2002 União estável Sucessão do companheiro

Data de Publicação: 12/07/2011

Ver detalhes Visualização rápida

incidente de inconstitucionalidade. Família. União estável. Sucessão

Tribunal: TJRS

Tema(s): incidente de inconstitucionalidade Família União estável Sucessão

Data de Publicação: 11/08/2010

Ver detalhes Visualização rápida

AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MINORAÇÃO DO VALOR. ADEQUAÇÃO A NOVA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA DO ALIMENTANTE. FIXAÇÃO DO TERMO A QUO. CONDENAÇÃO DO ALIMENTADO A DEVOLUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. IRREPETIBILIDADE. GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

Tribunal: TJDF

Tema(s): AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS MINORAÇÃO DO VALOR ADEQUAÇÃO A NOVA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA DO ALIMENTANTE FIXAÇÃO DO TERMO A QUO CONDENAÇÃO DO ALIMENTADO A DEVOLUÇÃO IMPOSSIBILIDADE IRREPETIBILIDADE GRATUIDADE DE JUSTIÇA

Data de Publicação: 17/04/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.